Aguarde...
CONFERE NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DO DECRETO N. 34183, DE 23 DE MAIO DE 1994, QUE ALTERA DISPOSICOES REGULAMENTARES RELATIVAS AOS DOCUMENTOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DE USO E4, DO EDIFICIO COMO ANEXO AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND.
BALANCO FINANCEIRO - SETEMBRO/2000.
CONCESSIONARIOS E/OU SUCESSORES DE CONCESSOES EXTINTAS NOS CEMITERIOS DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, SAO PEDRO E DOM BOSCO, PODERAO REQUERER A RECONCESSAO, DESDE QUE PAGO O PRECO PUBLICO.
PROVIDENCIAS PARA O BALANCO GERAL DA PREFEITURA LEVANDO-SE EM CONTA O CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/00 E CUMPRINDO A PORTARIA 42/00(SF).
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O IMOVEL A AV. ITACIRA, 446, CONTRIBUINTE 046.048.0018-1, ENQUADRA-SE NO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR4 DA AV. RUBEM BERTA. OBS:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES 1997-2000.SUPLEMENTO
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, O IMOVEL A AV. ROQUE PETRONI JR., 800,CONTRIBUINTE 085.649.0026-2 ENQUADRA-SE NA ZONA DE USO Z2. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E FACULTATIVO, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL IPIRANGA, NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA, NO MES DE DEZEMBRO/00.
REVOGADO(A)
AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E FACULTATIVO, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL KINJO YAMATO - CANTAREIRA, NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA, NOMES DE DEZEMBRO/00.
AUTORIZA, EM CARATER EXCEPCIONAL E FACULTATIVO, O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PINHEIROS NOS DIAS E HORARIOS QUE ESPECIFICA, NO MES DE DEZEMBRO/00.
Carregando...